PSOL da Paraíba endossa atuação de deputados da sigla na Câmara federal

O PSOL da Paraíba destaca preocupação da bancada do partido na Câmara Federal com as medidas adotadas, no final de 2014, pelo Governo Dilma para enfrentar a crise econômica do país. “A bancada do PSOL quer a revogação das novas regras constantes nas Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pelo Governo federal”, informou o presidente estadual do partido, Fabiano Galdino.

De acordo com a bancada do PSOL, “as medidas retiram direitos históricos conquistados pelos trabalhadores, alterando as regras para concessão de benefícios sociais como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego”.

“O PSOL entende como pacote de maldades as medidas adotadas por MPs, começando com a MP 664 que estabelece a instituição de um tempo mínimo de dois anos de contribuição do segurado para que o dependente tenha acesso à pensão por morte. A nova regra ainda “prevê um novo cálculo que reduzirá à metade o valor das pensões, o que representa uma injustiça com os pensionistas e prejudicará seriamente a sobrevivência dos mesmos”, afirmou.

Segundo Galdino, a bancada do PSOL tem sido uma voz firme contra as mudanças do governo quanto aos direitos trabalhistas, a exemplo do auxílio-doença. “O governo federal também mudou as normas para concessão do auxílio-doença, estabelecendo um limite para o valor do benefício equivalente à média das últimas doze contribuições. Outro aspecto lamentável da medida é que ela permite que as perícias médicas sejam realizadas por convênio com empresas, instituindo assim a privatização e terceirização das perícias do INSS. Diante desses e outros ataques aos trabalhadores, a bancada do PSOL tem sido uma voz firme contra o governo”, enfatizou.

O PSOL paraibano também criticou a MP 665, medida que prevê triplicar, elevando de 6 para 18 meses, o tempo de trabalho necessário para que o trabalhador tenha direito, pela primeira vez, ao seguro desemprego. De acordo com os cinco deputados federais do PSOL, “todas essas medidas prejudicam principalmente os trabalhadores mais vulneráveis, considerando que o mercado de trabalho brasileiro ainda é marcado pela informalidade e rotatividade”. 

“Somos favoráveis e lutamos na perspectiva de ampliar direitos e barrar este e quaisquer outros retrocessos contra os trabalhadores”, comentou.

A bancada do PSOL na Câmara federal é formada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ).