FABIANO GALDINO: Netinho de Várzea Nova é processado por causa de a...

FABIANO GALDINO: Netinho de Várzea Nova é processado por causa de a...: Paraíba 08.07.2016 - 12:46:18 Netinho de Várzea Nova é processado por causa de atraso de salários A Promotoria do Patrimônio ...

Netinho de Várzea Nova é processado por causa de atraso de salários

Paraíba

08.07.2016 - 12:46:18

Netinho de Várzea Nova é processado por causa de atraso de salários

A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Severino Alves Barbosa Filho, desta vez deixou de pagar em dia os salários de diversos servidores da Prefeitura e da Secretaria da Educação.

       

De acordo com a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, ofícios encaminhados pela Secretaria de Finanças mostram que, desde dezembro de 2015, o prefeito vem reiteradamente atrasando o pagamento das remunerações dos servidores de algumas unidades do Poder Executivo Municipal de sua atribuição.  Além disso, o prefeito não paga os salários dos contratados e comissionados da Prefeitura desde Fevereiro de 2016. O próprio gestor, em audiência realizada no dia 25 de maio, admitiu a existência de atraso no pagamento dos salários dos servidores da educação, da sede e de outras unidades.

       

O Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (Sinfesa) informou que o pagamento de fevereiro foi feito com 14 dias de atraso (no dia 22 de março); o de março teve atraso de 21 dias, sendo pago no sia 29 de baril; já o de abril contou com 10 dias de atraso (17 de maio); e o pagamento de maio foi atrasado em 12 dias, sendo pago no dia 21 de junho.

       

A Promotoria requisitou informações dos secretários da Educação, da Saúde e da Assistência Social, sobre as transferências do governo federal. Tanto a Secretaria de Saúde quanto a Secretaria da Assistência Social relataram o atraso no repasse de verbas federais, o que causou o comprometimento dos recursos financeiros para pagamento de pessoal.

       

Já a Secretaria da   Educação informou que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) estão sendo repassados regularmente a cada mês, embora em alguns   meses   os   valores   transferidos   estejam   abaixo   dos   valores   dos   meses correspondentes   no  exercício   anterior.  O   programa   federal   Projovem Urbano também está regular. No entanto, o programa Projovem Campo não recebe nenhum recurso desde o início de 2016, acarretando o atraso no pagamento dos seus servidores.

       

“Considerando que as despesas da Secretaria da Educação e da Sede são de atribuição do Prefeito Constitucional, e que a falta de pagamento não é causada por ausência de repasses de verbas federais, tendo em vista que os recursos do Fundeb estão em dia, depreende-se que o promovido praticou ato de improbidade administrativa”, diz a promotora na ação.

Improbidade - A ação requer a condenação do prefeito de Santa Rita pela prática de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, nos termos do artigo 11, da Lei nº 8.429/92, aplicando-se as sanções de ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda   que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Parlamentopb

FABIANO GALDINO: "Degradação da Barreira do Cabo Branco não é preoc...

FABIANO GALDINO: "Degradação da Barreira do Cabo Branco não é preoc...: O ex-candidato ao senado pelo PSOL e vice-presidente estadual da sigla, prof. Nelson Júnior, voltou a criticar as gestões da prefeitura...

"Degradação da Barreira do Cabo Branco não é preocupação das gestões de Cartaxo e RC", destaca Nelson Junior

O ex-candidato ao senado pelo PSOL e vice-presidente estadual da sigla, prof. Nelson Júnior, voltou a criticar as gestões da prefeitura da Capital e do Governo do Estado. De acordo com o vice-presidente estadual do PSOL, Nelson Junior, o prefeito Luciano Cartaxo e o governador Ricardo Coutinho por diversas ocasiões demonstraram mais preocupações com seus projetos de poder e menos com o desenvolvimento da Capital.

“De um lado, o governador Ricardo Coutinho usa de sua caneta e do seu prestígio na cidade para inviabilizar projetos do prefeito Luciano Cartaxo e, por outro, Luciano responde criando dificuldades para as ações do Governo Estadual que precisam do aval da prefeitura”, enfatizou.

“A degradação da Barreira do Cabo Branco vem ocorrendo já há algum tempo. Na época do governo do PSB na prefeitura de Joao Pessoa já se apontavam os problemas no nosso extremo oriental das Américas, o que deve ter sido impactado também pela construção da Estação Ciência”, disse, para evidenciar a omissão do PSB em relação ao problema agravado na Barreira do Cabo Branco", disparou.

O professor Nelson Junior afirmou que tanto o Governo dos Girassóis na Capital quanto o Governo Luciano Cartaxo (PSD) foram negligentes em relação a preservação da Barreira do Cabo Branco. “Hoje com o agravamento da situação, a prefeitura torna público os projetos que foram apresentados nos meses anteriores e afirma que os mesmos não foram implementados porque a SUDEMA (orgão do governo estadual) barrou o processo inicial das obras. Ao seu turno, os representantes do governo estadual afirmam que a obra não foi autorizada porque não atendia aos preceitos legais e ambientais”, ironizou.

O vice-presidente estadual do PSOL e presidente licenciado da ADUEPB, Nelson Junior, disse que é lamentável a cidade assistir o que classificou como o imbróglio em torno da CPI da Lagoa. “Um grupo de vereadores que segue a orientação do governador do Estado age para viabilizar a CPI para investigar superfaturamentos nas obras do parque Solon de Lucena. Nenhum problema com a instalação de CPI, pois a população precisa ter clareza de como vem sendo aplicado o seu dinheiro.

Entretanto, o dirigente do PSOL interpretou tal articulação dos vereador ligados ao PSB como uma forma de inviabilização do adversário de hoje do governador. E disparou: “Se os girassóis tivessem realmente interesses em esclarecer a população sobre denúncia de irregularidades dos gestores, já deveriam ter começado a busca por CPI’s  desde as denúncias do caso da fazenda Cuiá”.

FABIANO GALDINO: Fabiano Galdino critica discurso de Ricardo Coutin...

FABIANO GALDINO: Fabiano Galdino critica discurso de Ricardo Coutin...: O secretário-geral do PSOL de João Pessoa, Fabiano Galdino, voltou a criticar hoje o discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB) evidenci...

Fabiano Galdino critica discurso de Ricardo Coutinho e diz que governador mente para o povo

O secretário-geral do PSOL de João Pessoa, Fabiano Galdino, voltou a criticar hoje o discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB) evidenciado no programa do PSB na TV. “Com a finalidade de promover sua pré-candidata à PMJP, Cida Ramos, o governador Ricardo Coutinho tenta criar uma imagem que não corresponde aos fatos”, disparou o dirigente do PSOL.

Fabiano Galdino afirmou que o governador se esforça para atribuir a Cida ações de um governo que fez muito, o que não é verdade. Os paraibanos estão vivendo com medo em meio a violência urbana, com a crescente onda de assaltos e roubos na cidade.

Com relação às eleições deste ano, o secretário-geral do PSOL em João Pessoa, Fabiano Galdino, afirmou que seu partido tem a pré-candidatura de Vitor Hugo para suscitar um debate público que discuta prioridades para o enfrentamento da crise social que atinge setores da população. 

PSOL ironiza declarações de Ricardo favoráveis a Cida Ramos

O ex-presidente estadual do PSOL, Fabiano Galdino, criticou as declarações favoráveis a pré-candidata a prefeita do PSB, Cida Ramos, feitas pelo governador Ricardo Coutinho.

Fabiano Galdino insinuou que o governador estaria elogiando com exagero a ex-secretária e pré-candidata Cida Ramos. 

“Que o governador Ricardo Coutinho tem a preferência pela pré-candidata Cida Ramos já sabemos e entendemos. Porém, querer atribuir a sua ex-auxiliar no governo o que ela não realizou já é demais”, ironizou.

No twiter, o ex-presidente estadual do PSOL, Fabiano Galdino ainda sugeriu que o governador Ricardo Coutinho estaria antecipando a campanha das eleições 2016.